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1. Da
Denominação, Sede, Objeto e Duração
1.1 Os Arquivos Brasileiros de Cardiologia (ABC),
publicação científica oficial da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) se
regerão pelo presente regimento e demais disposições legais que lhe forem
aplicáveis.
1.2 Os ABC são parte integrante da SBC e têm sua
sede e foro na Cidade Sede da SBC, e poderão instalar, transferir ou suprimir
escritórios, sucursais e outras dependências em qualquer parte do território
nacional.
1.2.1 Os ABC possuem sucursal na Sede da SBC em São
Paulo – SP, onde se localiza o seu Memorial e Sala do Conselho.
1.3 Os ABC têm por objeto:
a) Ser órgão oficial de publicação científica da
SBC, destinada a divulgação de conteúdo científico de pesquisas científicas
nacionais e internacionais, na área de doenças cardiovasculares.
b) Promover o debate científico na área de doenças
cardiovasculares através do estímulo à publicação de artigos de revisão,
pontos-de-vista, editoriais e outros.
c) Veicular, com exclusividade, diretrizes e
normatizações científicas da SBC.
1.4 Os ABC têm duração indeterminada.
2. Dos
órgãos
São órgãos dos ABC:
a) O Conselho Editorial
b) O Conselho Deliberativo (ConDarq)
3. Do
Conselho Editorial
3.1 O Conselho Editorial será composto por:
a) Editor-Chefe
b) Supervisor-Editorial
c) Editores-Associados
d) Membros do Conselho
3.1.1 Do Editor-Chefe:
3.1.1.1 O Editor-Chefe é um profissional médico
responsável pela condução da linha editorial da revista e terá as seguintes
funções:
a) Aprovar todo o material publicado no corpo da
revista, ou desenvolvido para inclusão nas páginas de comercialização, ou sob a
forma de encartes, trabalhando com editores associados.
b) Trabalhar dentro de orçamento aprovado pela
Diretoria da SBC.
c) Responsabilizar-se por todos os convites para
editoriais e artigos de revisão.
d) Selecionar e manter um corpo de
Editores-Associados por área do conhecimento.
e) Selecionar o Supervisor-Editorial.
f) Planejar agendas com a equipe de funcionários da
revista e organizar encontros regulares com cada um dos editores-associados e o
Conselho Editorial, para assegurar comunicação e integração.
g) Participar dos principais encontros científicos
da SBC e de suas afiliadas, com o objetivo de selecionar artigos relevantes para
publicação.
h) Representar os ABC nas reuniões de Diretoria da
SBC, sempre que convocado.
i) Participar das reuniões do ConDarq
j) Atingir metas de crescimento qualitativo
definidas pelo ConDarq.
k) Enviar relatórios anuais de desempenho ao ConDarq.
l) Colaborar com o setor Comercial da SBC na
captação de recursos financeiros para subsídio às atividades da revista, junto a
entidades de financiamento governamentais e não-governamentais.
3.1.1.2 O Editor-Chefe será escolhido mediante
processo de seleção pública.
3.1.1.3 São pré-requisitos para ocupar o cargo de
Editor-Chefe:
a) Ser associado da SBC há mais de 10 anos.
b) Possuir o Título de Especialista em Cardiologia
ou Cirurgia Cardiovascular ou Cardiologia Pediátrica.
c) Ter fortes qualificações acadêmicas na área de
Cardiologia, incluindo o Título de Doutor.
d) Ter conhecimento amplo e profundo da medicina
cardiovascular, suas tendências e avanços recentes.
e) Ter demonstrado habilidade em administração e em
liderança.
f) Ter experiência em escrever, editar e revisar
artigos para publicações escritas ou eletrônicas bem como habilidade em
planejar, coordenar e lidar com tarefas associadas.
g) Ter habilidade em informática, incluindo
capacidade de lidar com novas tecnologias de comunicação e implementar avanços
na dinâmica da revista.
h) Ter familiaridade com as ações da SBC.
i) Ter conhecimento e experiência em metodologia
científica.
j) Ter disponibilidade de tempo necessário para
completar as tarefas afins.
k) Ter isenção de potenciais conflitos de
interesses/éticos que possam limitar a independência do processo editorial.
3.1.1.4 O processo de seleção do Editor-Chefe será
conduzido pelo ConDarq mediante as seguintes ações:
a) Edital público enviado a todos os associados da
SBC através de comunicação eletrônica e publicado no portal da SBC na internet
www.cardiol.br no primeiro semestre do ano
anterior ao término do mandato do Editor-Chefe.
b) Recepção e análise de currículos e habilitações
por comissão designada pelo ConDarq.
c) A contratação se fará através de Contrato de
Prestação de Serviços.
3.1.1.5 O Editor-Chefe fará jus a remuneração mensal
a ser definida pelo ConDarq, sempre levando em conta a capacidade financeira da
Revista.
3.1.1.6 O Editor-Chefe responderá ao ConDarq.
3.1.1.7 O Editor-Chefe poderá ser destituído pelo
Presidente da SBC, ouvido o ConDarq.
3.1.1.8 O Editor-Chefe participará das reuniões do
ConDarq, sem direito a voto.
3.1.1.9 O mandato do Editor-Chefe será de 04 anos,
sendo permitida uma recondução através de concorrência por edital público.
3.1.1.10 O Editor-Chefe terá autoridade para
determinar o conteúdo editorial da revista e o conceito de liberdade editorial
deverá ser defendido pelos editores. A Diretoria da SBC não deverá interferir na
sua avaliação, seleção ou edição de artigos individuais, tanto diretamente ou
criando um ambiente que influencie as decisões. Os editores devem basear a sua
decisão na validade do trabalho e na sua importância para os leitores, não no
sucesso comercial da revista. Os editores devem sentir-se livres para expressar
visões críticas, mas responsáveis sobre todos os aspectos da medicina, sem
preocupação com retaliação.
3.1.2 Do Supervisor-Editorial
3.1.2.1 O Supervisor-Editorial será um profissional
médico ou não, que se responsabilizará pela editoria técnica da revista,
incluindo a administração de todo o processo de submissão, recepção, análise,
revisão, diagramação, tradução, impressão, publicação e distribuição dos artigos
enviados para os ABC.
3.1.2.2 O Supervisor-Editorial será escolhido pelo
Editor-Chefe, mediante processo de seleção pública.
3.1.2.3 O Supervisor-Editorial deverá ter as
seguintes qualificações:
a) Experiência em editar e revisar artigos para
publicações técnicas escritas ou eletrônicas bem como habilidade em planejar,
coordenar e lidar com tarefas associadas.
b) Habilidade em administração e em liderança.
c) Habilidade em informática, incluindo capacidade
de lidar com novas tecnologias de comunicação e implementar avanços na dinâmica
da revista.
3.1.2.4 O Supervisor-Editorial será contratado em
regime de 40 horas semanais, devendo cumprir expediente na sede administrativa
dos ABC.
3.1.2.5 O Supervisor-Editorial fará jus a
remuneração mensal, sempre levando em conta os valores de mercado para
profissionais de perfil semelhante, assim como a capacidade financeira da
Revista e o plano de cargos e salários da SBC.
3.1.2.6 O Supervisor-Editorial deverá atingir metas
de crescimento qualitativo definidas pelo Editor-Chefe dos ABC.
3.1.2.7 O Supervisor-Editorial deverá enviar
relatórios anuais de desempenho ao Editor-Chefe dos ABC.
3.1.2.8 O Supervisor-Editorial deverá colaborar com
o setor Comercial da SBC na captação de recursos financeiros para subsídio às
atividades da revista.
3.1.3 Dos Editores-Associados
3.1.3.1 Os Editores-Associados serão divididos em
áreas temáticas:
a) Cardiologia Clínica
b) Cardiologia Cirúrgica
c) Cardiologia Intervencionista
d) Cardiologia Pediátrica/ Congênitas
e) Arritmias/ Marcapasso
f) Métodos Diagnósticos
g) Pesquisa Básica ou Experimental
h) Epidemiologia/ Estatística
3.1.3.2 São funções dos Editores-Associados:
a) Colaborar com o Editor-Chefe no planejamento da
linha editorial da revista.
b) Analisar com rigor científico e técnico apurado,
no escopo das suas áreas de especialidade, os artigos aprovados pelo Conselho de
Revisores, oferecendo sugestões de modificações e ajustes visando o seu
aperfeiçoamento para publicação.
c) Indicar convidados a escreverem editoriais com
base em artigos originais aprovados, assim como indicar autores para revisões
temáticas.
3.1.3.3 Os Editores-Associados são indicados pelo
Editor-Chefe, dentre os membros do Conselho Editorial, a cada 4 (quatro) anos,
podendo haver uma recondução.
3.1.4 Dos Membros do Conselho Editorial
3.1.4.1 O Conselho Editorial dos ABC é composto por
até 100 membros selecionados pelo ConDarq, entre cardiologistas do Brasil e do
exterior.
3.1.4.2 Os membros do Conselho Editorial Nacional
serão selecionados de acordo com os seguintes critérios:
a) Ser associado da SBC há mais de 10 anos.
b) Possuir o Título de Especialista em Cardiologia ou Cirurgia Cardiovascular Cardiologia Pediátrica.
c) Ter conhecimento amplo e profundo da medicina cardiovascular, suas tendências
e avanços recentes.
d) Ter experiência em escrever, editar e revisar artigos para publicações
escritas ou eletrônicas.
e) Ter fortes qualificações acadêmicas na área de Cardiologia, incluindo o
mínimo de 1 (uma) publicação científica original em revista indexada no sistema
Pubmed/Medline nos 4 anos anteriores ao processo seletivo.
f) Ter conhecimento da medicina baseada em evidências.
3.1.4.3 A composição do Conselho Editorial levará em
consideração a proporção de associados com direito a voto da SBC em cada estado,
a cada 4 (quatro) anos, respeitando pré-requisitos qualitativos (produção
científica, atividade acadêmica).
3.1.4.4 O mandato dos membros do Conselho Editorial poderá ser renovado
periodicamente de acordo com os seguintes critérios:
a) Manutenção de produção científica de pelo menos 1 artigo científico a cada 4
anos.
b) Grau de atendimento a solicitações de pareceres de revisão.
c) Assiduidade às reuniões do Conselho Editorial.
d) Grau de atendimento das demais tarefas que lhe são atribuídas.
3.1.4.5 São funções dos membros do Conselho Editorial
a) Auxiliar os editores na condução da linha editorial da revista
b) Redigir Editoriais, por convite
c) Participar das reuniões do Conselho Editorial convocadas pelo Editor
3.1.4.6 O Conselho Editorial se reunirá anualmente por ocasião do Congresso
Brasileiro de Cardiologia e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo
Editor-Chefe.
4. Do Conselho Deliberativo (ConDarq)
4.1. O ConDarq é composto pelos cinco últimos Editores-Chefe dos ABC, por 03
Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Cardiologia stricto sensu e pelo
Diretor de Comunicação da SBC.
4.2. Os Programas de Pós-Graduação integrantes do ConDarq serão selecionados a
cada 04 anos.
4.2.1. Os membros provenientes de Programas de Pós-Graduação serão renovados a
cada 02 anos, obedecendo aos períodos de renovação das coordenações das
Pós-Graduações.
4.3. O ConDarq será presidido pelo Diretor de Comunicação da SBC.
4.4. O Editor-Chefe participará das reuniões do ConDarq, porém não terá direito
a voto.
4.5. São funções do ConDarq:
a) Redigir, modificar e atualizar as Normatizações dos ABC
b) Nomear a Comissão de Seleção do Editor-Chefe
c) Recomendar ao Presidente da SBC a destituição do Editor–Chefe
d) Aprovar a indicação do Supervisor-Editorial
e) Selecionar os integrantes do ConDarq provenientes dos programas de
Pós-Graduação
f) Selecionar os integrantes do Conselho Editorial
g) Auxiliar o Editor-Chefe a conduzir a política editorial da revista
h) Estabelecer metas para avaliação do desempenho qualitativo do Editor-Chefe.
i) Opinar sobre iniciativas de criação, confecção ou veiculação de novas
revistas científicas na área de jurisdição da SBC que venham a representar ônus
para a instituição, seja através da utilização de sua infra-estrutura e recursos
financeiros, seja através de competição direta, científica ou comercial, com os
ABC.
(1) Na eventualidade de surgirem outras publicações no âmbito da SBC, é
necessário que essas publicações tenham elevado nível científico e que venham a
complementar áreas não cobertas adequadamente pelos ABC.
5. Corpo de Revisores
5.1. Os revisores dos ABC serão selecionados pelo Editor-Chefe, entre
profissionais do Brasil e de fora.
5.2. Para manter a condição de revisor, deverão ser preenchidos os seguintes
critérios:
a) Regularidade no processo de revisão de artigos da revista.
b) Realizar revisões com elevada qualidade científica e metodológica
5.3. Ao final de cada volume da revista, será publicada a relação dos revisores
que colaboraram no período imediatamente anterior.
5.4. São funções dos revisores
a) Revisar artigos do ponto de vista científico e metodológico, propondo
modificações aos autores e sugerindo aos Editores a prioridade de publicação.
b) Identificar e sugerir aos Editores, potenciais conflitos de interesses dos
autores no estudo.
6 Da política financeira e comercial
6.1 Os ABC, na condição de principal veículo científico da SBC, serão mantidos
com recursos próprios, complementados com aportes de recursos da SBC, sempre que
necessário.
6.2 Os ABC serão financiados através das seguintes fontes:
a) Comercialização de anúncios impressos
b) Comercialização de anúncios nas páginas da internet
c) Comercialização de separatas de artigos
d) Repasses da SBC, provenientes das anuidades dos associados
e) Repasses de fundações e organizações não-governamentais
f) Fontes de financiamento governamental
6.3 O setor Comercial da SBC será responsável pela captação de recursos para a
revista, podendo contar com a colaboração dos Editores e do Supervisor-Editorial.
6.4 A inserção de material de propaganda nos ABC deve ser aprovada pelo
Editor-Chefe, observando as normas regulamentadoras de propaganda médica,
definidas por entidades governamentais, bem como padrões internacionais
estabelecidos para revistas biomédicas, conforme definido no documento “Uniform
Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals”
www.icmje.org.
6.5 É vedada a comercialização de propaganda vinculada à publicação de artigos
científicos.
6.6 É vedada a veiculação de propaganda na seqüência imediata de artigos
científicos de temas correlatos, de modo a sugerir qualquer tipo de endosso dos
ABC ao produto anunciado.
6.7 Material promocional poderá ser inserido nas páginas internas, nas capas
internas e na capa do fundo da revista.
7. Da política de conflitos de
interesse
7.1. São considerados potenciais conflitos de interesse, a relação de um autor,
diretamente, ou indiretamente através da instituição promotora da pesquisa, com
empresas que eventualmente possam se beneficiar dos resultados do estudo.
7.2 Os seguintes tipos de relação são considerados como potencialmente
conflitantes e devem obrigatoriamente ser declarados, se nos últimos dois anos
algum dos autores:
a) Recebeu honorários de consultoria, palestras, redação de textos ou quaisquer
outros tipos de serviços remunerados prestados do fabricante do produto.
b) Recebeu auxílio do fabricante do produto (verbas de pesquisa, fornecimento de
equipamentos, drogas, mão de obra) relacionados ao projeto em análise ou outro
projeto que envolva o mesmo produto.
c) Recebeu auxílio do fabricante do produto para participação em congressos.
d) Deteve ações do fabricante do produto.
e) Houve envolvimento do fabricante do produto na coleta, análise, interpretação
ou redação dos dados.
f) É empregado de empresa que possa se beneficiar direta ou indiretamente com os
resultados do estudo.
7.3 Os autores devem informar de onde vieram os recursos para realização da
pesquisa (se agências de fomento de pesquisa, organizações e instituições sem
fins lucrativos, incentivo próprio ou patrocínio privado).
7.4 Os autores devem informar, em caso de envolvimento de patrocinador externo,
se o mesmo participou no desenho do estudo, coleta de dados, análise de dados,
interpretação de dados ou redação do artigo.
7.5 O autor principal deve informar se teve acesso a todos os dados do estudo e
se assume a responsabilidade pela decisão de submeter o artigo
7.6 Todos os co-autores deverão preencher a declaração de conflito de
interesses.
7.6.1 O não preenchimento da declaração de conflito de interesses impede a
publicação do artigo.
7.6.2 O preenchimento com dados não-verdadeiros, na eventualidade de denúncia,
implicará no encaminhamento do nome do autor para a Comissão de Legislação
Eleitoral e de Ética Profissional da SBC.
8. Da diagramação
8.1 A diagramação da revista seguirá padrões internacionais para revistas
biomédicas, conforme estabelecido no documento “Uniform Requirements for
Manuscripts Submitted to Biomedical Journals”
www.icmje.org
8.2 Tabelas, figuras e gráficos deverão seguir o padrão estabelecido para os
ABC, descrito no apêndice C.
9. Da língua
9.1 Os ABC são veiculados em versão impressa em português e versão eletrônica em
inglês e português, disponibilizadas na internet no Portal
www.cardiol.br.
9.2 Os artigos submetidos em português serão traduzidos para o inglês por
empresas de revisão no Brasil.
9.3 Após tradução, os artigos serão enviados para empresas de revisão de inglês
fora do país (medical writers).
9.4 Artigos submetidos em inglês serão traduzidos para o português.
10. Do formato de veiculação
10.1 Os ABC serão veiculados em versões impressa e eletrônica.
10.2 A versão impressa dos ABC conterá artigos originais, editoriais, artigos
de revisão, correlações anátomo-clínica e clínico-radiológica e comunicações
breves.
10.3 A versão eletrônica será denominada “Páginas Eletrônicas dos ABC” e
conterá relatos de casos, pontos de vista, correspondências, atualizações
clínicas.
10.4 A versão impressa será exclusivamente em português, com exceção dos
resumos, que deverão ser traduzidos para o inglês.
10.5 A versão eletrônica será bilíngüe, inglês e português.
11. Prêmio ABC de Publicação
Científica
11.1 Os ABC premiarão os melhores trabalhos publicados ao longo do ano, em cada
área temática e que levará o nome “Prêmio ABC de Publicação Científica”.
11.2 O regimento do Prêmio ABC encontra-se no apêndice B
Estas Normatizações serão registradas em cartório e publicadas nas páginas
eletrônicas da revista, passando a valer a partir da data da sua publicação,
salvo ressalvas contidas nas disposições transitórias.
12. Disposições transitórias
12.1 O Editor-Chefe para o biênio 2008-2009 será indicado pelo Presidente da
SBC.
12.2 O Editor-Chefe para o biênio 2010-2014 será escolhido por seleção pública
em 2007.
12.3 Os três primeiros membros do ConDarq, provenientes de Programas de
Pós-Graduação em Cardiologia, serão os coordenadores dos três programas com
melhor avaliação no sistema CAPES.
APÊNDICE A
Normas de publicação
(PDF)
APÊNDICE B
Prêmio ABC de Publicação Científica
(PDF)
APÊNDICE C
Padronização de gráficos e tabelas
(PDF)
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